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1.
Resolução n.º 380/94
[Periódica]
Analítico
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2.
Decreto Legislativo Regional n.º 15/94/M
[Periódica]
Analítico
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3.
Portaria n.º 12/88
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Estabelece normas relativas ao Programa de Electricidade Rural na Região Autónoma da Madeira.
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4.
Resolução n.º 58/2001: Aprova a proposta de Decreto Legislativo Regional que estabelece as condições gerais da aplicação à Região da Medida 2.1 - Agricultura e Desenvolvimento Rural do Programa Operacional Plurifundos para a Região Autónoma da Madeira, no : Resolução n.º 58/2001: Aprova a proposta de Decreto Legislativo Regional que estabelece as condições gerais da aplicação à Região da Medida 2.1 - Agricultura e Desenvolvimento Rural do Programa Operacional Plurifundos para a Região Autónoma da Madeira, no âmbito do III Quadro Comunitário de Apoio
[Periódica]
Analítico
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5.
Portaria n.º 15/97
[Periódica]
Analítico
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6.
Despacho n.º 385/90
[Periódica]
Analítico
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7.
Resolução n.º 58/95
[Periódica]
Analítico
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8.
Portaria n.º 167/2001: Altera a Portaria n.º 48/2001, de 21 de Maio
[Periódica]
Analítico
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9.
Portaria n.º 84/95
[Periódica]
Analítico
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10.
Decreto Legislativo Regional n.º 23/2001/M: Estabelece as regras gerais de aplicação do Plano de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira para o período de 2000 a 2006
[Periódica]
Analítico
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11.
Portaria n.º 48/2001: Aprova o Regulamento da Acção 2.1.1 "Modernização e Reconversão das Explorações Agrícolas", da Medida Agricultura e Desenvolvimento Rural - PAR do POPRAM III
[Periódica]
Analítico
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12.
Portaria n.º 49/2001: Aprova o Regulamento de Aplicação da Sub-Acção 2.1.2.1 "Melhoria da Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas" da Medida Agricultura e Desenvolvimento Rural - PAR do POPRAM III
[Periódica]
Analítico
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13.
Portaria n.º 50/2001: Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção 2.1.3 "Infra-Estruturas" da Medida Agricultura e Desenvolvimento Rural - PAR do POPRAM III
[Periódica]
Analítico
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Decreto Legislativo ...
Portaria n.º 167/20...
Portaria n.º 48/200...
Portaria n.º 49/200...
Resolução n.º 58/...
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AGRICULTURA
DESENVOLVIMENTO RURA...
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MADEIRA, R.A.
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